Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 16:31

ESG: como essa tendência está ganhando destaque no atual modelo de governança das empresas?

Por Fabiano Sant Ana.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:03

Cidadão bem informado: DPU pede à Caixa Econômica ampla divulgação sobre saque dos valores de PIS/PASEP

Mais de R$23,7 bilhões podem ser sacados pela população.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 09:27

Exigência genérica de certidão de antecedentes criminais por supermercado é ilícita

A necessidade deveria estar limitada a cargos específicos do estabelecimento.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:54

Difal: entre polêmicas e controvérsias quem perde é o empresário

Por Nicholas Coppi.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:30

DIRF: como evitar erros na declaração?

Por Renata Melloni.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:00

Investigações patrimoniais da Leme somam mais de 10 terabytes em dados

Com uso da automação e inteligência artificial, serviço especializado produz quantidade de informações equivalente, por exemplo, a 2,5 mil filmes de plataformas de streaming, ou 65 milhões de páginas de documentos.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:12

Black Friday movimenta o comércio eletrônico e crescem os riscos de golpes

Especialista dá dicas para quem quer comprar pela internet com segurança.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:31

Como elevar as PMEs ao patamar de empresas inteligentes?

Por Fábio Barbosa.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 10:16

Relatório jurídico auxilia empresas na tomada de decisões

Documento traz informações e cenários possíveis a serem seguidos em inúmeras áreas.
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:59

Reforma do IR: como ela vai impactar as empresas?

Por Angelo Ambrizzi
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:20

Cadastro fiscal de produtos é gargalo fiscal e tributário em empresas

Ausência de processos de revisão e validação dos cadastros; falta de um profissional específico e capacitado para a função e de acompanhamento das compensações junto ao contador são gargalos comuns às organizações. Diagnóstico sobre o cadastramento pode trazer retorno financeiro às empresas - valor recuperado pode chegar ao equivalente a um faturamento mensal.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:13

Indústria Fonográfica Brasileira Tem Forte Crescimento em 2020

Sim apesar da pandemia a indústria fonográfica brasileira continua fomentando o mercado econômico brasileiro.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:18

Coronavírus e o seu negócio: medidas para ajudar micro, pequenas e médias empresas a retomarem suas atividades empresariais

Por Francine de Faria.
Blog Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:30

Como fazer um escritório de advocacia ser conhecido online?

O primeiro passo para proporcionar visibilidade a um escritório de advocacia é mostrar autoridade no assunto. Isso pode ser feito por meio da criação de conteúdos relevantes, compartilhados em blogs, sites ou redes sociais.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:56

Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:51

Bolsonaro sanciona com vetos projeto que muda Lei dos Partidos Políticos e Lei Eleitoral

Entre os pontos vetados estão a utilização do fundo partidário para pagamento de multas e a recriação da propaganda política gratuita. Vetos seguem para análise do Congresso.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 12:16

Supremo Tribunal Federal deve julgar decreto de armas de Bolsonaro nesta quarta-feira

No Senado, anulação do decreto já foi aprovada e agora segue para a Câmara.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 10:36

Primeira Seção veda retenção de honorários em verba do Fundeb liberada judicialmente

A decisão, tomada por maioria de votos, teve como fundamento a previsão constitucional de vinculação dos recursos do Fundeb às hipóteses exclusivas de manutenção e desenvolvimento da educação básica no Brasil.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 09:38

Seguradora consegue reduzir prazo prescricional em restituição de segurado

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 17:02

Justiça decreta sigilo de investigação do acidente que matou o ministro Teori Zavascki

Decisão é do juiz Raffaele Felice Pirro, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis. Avião que levava relator da Lava Jato caiu na quinta-feira em Paraty.

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 2221

Por Fabiano Sant Ana.

Mais de R$23,7 bilhões podem ser sacados pela população.

A necessidade deveria estar limitada a cargos específicos do estabelecimento.

Por Nicholas Coppi.

Por Renata Melloni.

Com uso da automação e inteligência artificial, serviço especializado produz quantidade de informações equivalente, por exemplo, a 2,5 mil filmes de plataformas de streaming, ou 65 milhões de páginas de documentos.

Especialista dá dicas para quem quer comprar pela internet com segurança.

Por Fábio Barbosa.

Documento traz informações e cenários possíveis a serem seguidos em inúmeras áreas.

Por Angelo Ambrizzi

Sim apesar da pandemia a indústria fonográfica brasileira continua fomentando o mercado econômico brasileiro.

Por Francine de Faria.

O primeiro passo para proporcionar visibilidade a um escritório de advocacia é mostrar autoridade no assunto. Isso pode ser feito por meio da criação de conteúdos relevantes, compartilhados em blogs, sites ou redes sociais.

​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.

Entre os pontos vetados estão a utilização do fundo partidário para pagamento de multas e a recriação da propaganda política gratuita. Vetos seguem para análise do Congresso.

No Senado, anulação do decreto já foi aprovada e agora segue para a Câmara.

A decisão, tomada por maioria de votos, teve como fundamento a previsão constitucional de vinculação dos recursos do Fundeb às hipóteses exclusivas de manutenção e desenvolvimento da educação básica no Brasil.

A decisão é da Terceira Turma.

Decisão é do juiz Raffaele Felice Pirro, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis. Avião que levava relator da Lava Jato caiu na quinta-feira em Paraty.

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.